Congresso dos EUA podem votar pelo fim da neutralidade da Internet

Segundo Sally Burch, da Agência Latinoamericanda de Informação (ALAI), o Congresso dos Estados Unidos está discutindo projeto de Lei que terminaria com o "princípio de neuturalidade da rede". "Romper a neutralidade significaria que as empresas que controlam o sistema, como AT&T, Verizon e Comcast, poderão estabelecer um sistema de 'pedágio', que determine quais sitios web abrem mais facilmente, ou que tráfico passa mais rapidamente, baseado em quem paga mais", diz Sally em artigo publicado pela ALAI e enviado pela lista de discussão da CRIS-AL (Communication Rights in the Information Society). Assim, os grandes grupos internacionais que atuam na Internet teriam conexões super-rápidas. Já os pequenos sites, organizações e redes de solidariedade, grupos de mídia alternativa, organizações da sociedade civil e mesmo países com poder econômico abaixo da média teriam que frequentar a "banda estreita"da Internet: conexões lentas, travamentos etc. Mais uma esperança de democratização da comunicação via tecnologias começa a correr riscos. A lei de mercado imperaria: quem paga mais, tem mais velocidade de transmissão de dados. Por isso, é um risco para a governaça mundial da Internet que a ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers) continue a administrar o tronco principal da "rede das redes", baseada nos EUA. Confira o artigo de Sally Burch na íntegra.

Paraná tem quase dobro de telecentros do BB comparado a Santa Catarina

Na Região Sul do Brasil, o Paraná tem quase o dobro de telecentros patrocinados pelo Banco do Brasil em relação a Santa Catarina. Os projeto de inclusão digital com apoio do BB já resultaram em 78 telecentros no Paraná contra 46 em Santa Catarina. São 41 municipios catarinenses atendidos, enquanto no Paraná 44 municípios contam com o projeto. Se compararmos as capitais, o desequilíbrio é ainda maior. Curitiba conta com 23 telecentros e Florianópolis somente com três. Os dados são do Programa de Inclusão Digital do Banco do Brasil. Para que sejam criados telecentros com apoio do BB é preciso que haja iniciativas dos governos locais e de organizações que possam acolher o projeto em parceria com o Banco. Esperemos que haja mais iniciativas em Santa Catarina. Um exemplo bem curioso é a cidade de Joinville (SC). Proclamada como a maior cidade do estado, não conta ainda com nenhum telecentro do Banco do Brasil. [Juciano Lacerda]

Transparência Brasil lança ferramenta de pesquisa sobre corrupção

A ONG Transparência Brasil lançou o projeto "Deu no Jornal" que, através de mecanismo de busca e associação em linguagem Java, associa até três nomes citados com as matérias do seu vasto banco de dados sobre corrupção na política. Entre no site e faça sua busca! Vale ressaltar que o fato de pessoas aparecerem citadas em determinadas matérias, não quer dizer que sejam implicados diretos em crimes de corrupção.

Site argentino traz artigos clássicos da Teoria da Comunicação

O site Nombre Falso - Comunicación y Sociología de la Cultura é um rico banco de textos atuais sobre o tema da pesquisa em Comunicação e também dá acesso a alguns clássicos da Teoria da Comunicação, muitos deles que não foram traduzidos para a língua portuguesa. Os textos estão disponíveis em sua maioria em castellano e com um pouco de boa vontade dá para ler tranqüilo em nossa língua-irmã de origem latina. Os textos estão divididos por temas e escolas teóricas:

• Investigação administrativa e Funcionalismo;
• Teoria Crítica e Escola de Frankfut;
• Estruturalismo e Análise do Discurso;
• Investigações sobre os efeitos midiáticos;
• Sociologia das notícias;
• Estudos culturais;
• Investigação na América Latina;
• Comunicação interpessoal;
• e Novas identidades sociais e políticas.

Faça uma visitinha!

A Política possibilita a vida

"Não haverá vida em abundância senão pela via das mediações políticas, como a distribuição de renda, a reforma agrária, o investimento em educação e saúde. Minha generosidade pode oferecer, hoje, um prato de comida ao faminto. Amanhã ele terá fome. Só a política é capaz de acabar com o que ela também cria: a fome e a miséria. Nesse sentido, eleger candidatos empenhados 'para que todos tenham vida' é um gesto pascal, ressurrecional." Frei Betto, Páscoa - a vida como dom maior, Agência de Notícias Adital, 17/04/06.

Privatização da liberdade, por Frei Betto

"Agora, o privado absorve o público, graças à teoria thatcheriana de que a sociedade se reduz ao indivíduo e à família. De um lado, privatizam-se instituições como o Estado (refém de seus credores privados) e os sindicatos, confinados à negociação direta entre empregados e empregadores, desarticulando-se categorias profissionais e solidariedade de classe. De outro, o privado transborda e inunda - e imunda -o público, como no Big Brother." (...) "Eis a liberdade que nos oferecem, a de escolher diferentes marcas do mesmo produto na gôndola do supermercado ou na vitrine das lojas. Jamais escolher um novo modelo de sociedade em que os privilegiados não precisem se confinar em shopping centers para fugir da turba famélica que agride a paisagem e as pessoas… Um modelo civilizatório que permita, enfim, a adequação de nossa existência à nossa essência. Nas palavras de Fernando Pessoa, 'Ah, quem dera a perfeita concordância/De mim comigo,/O silêncio ulterior sem a distância/Entre mim e o que eu digo.'" Frei Betto, Privatização da Liberdade (veja segundo texto), Agência de Notícias Adital, 17/04/06.

Dois mitos sobre a TV Digital

O aumento do número de canais com a TV Digital (modelos que não se pautam na alta definição HDTV) é questionado pelas empresas de TV atuais sob o argumento de que não haveria mercado publicitário para tantas concorrentes e tampouco material de qualidade na produção audiovisual para ocupar os novos espaços. João Brandt, em artigo no Observatório da Imprensa, rebate os dois argumentos.
"Uma das possibilidades imediatas que a TV digital traz é o aumento no número de canais. Em teoria, a possibilidade de mais vozes, mais concorrência, mais espaço para pluralidade e diversidade. Não basta o aumento de canais para alcançar essas mudanças, mas é certamente um passo importante. No entanto, as emissoras abertas, obviamente, não querem mais canais. E na tentativa de manter o mercado fechado, atêm-se a dois argumentos: o primeiro, de que não há verbas publicitárias para sustentar mais canais; o segundo, de que não haveria qualidade na produção audiovisual brasileira para ocupar novos espaços. Os argumentos são apenas uma tentativa de manter como está um mercado que é escandalosamente fechado. E o pior é que o governo está embarcando nessa." Confira a íntegra do artigo Dois argumentos chinfrins no debate.

Falta em nossa TV interesse público

Em algumas aulas de Políticas da Comunicação, abordei o problema de não termos no Brasil televisão pública, mas somente TVs privadas ou estatais. Nossa constituição prevê a complementaridade entre os três modelos, mas somente o privado/corporativo e o estatal prevaleceram. Com a crítica feita pelo Ombudsman da TV Cultura Osvaldo Martins ao jornalismo do canal estatal, Alberto Dines retoma no Observatório da Imprensa o assunto e faz uma análise que nos faz pensar: por que nosso modelo de jornalismo de TV tem que ser corporativo e nos mantermos no mito de que programa que faz pensar não dá audiência? E por que não temos TVs públicas, fazendo jornalismo de interesse público?

Revista Mídia&Política da UNB aborda liberdade de imprensa

A Revista Mídia&Política do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da UNB traz uma edição especial sobre o tema "Limites da Liberdade de Imprensa". Vale destacar o artigo de Francisco Karam, professor da UFSC, que trata da transmutação do interesse privado em interesse público e do tratamento de fofocas e exploração da vida privada na cobertura jornalística como "interesse público". Venício A. de Lima aborda a diferença entre liberdade de expressão e liberdade de imprensa. Confira!.

Entidades lançam Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital

(Por Gustavo Gindre-Prometheus) Reunidas em Brasília, no dia 4 de abril, 39 organizações, redes e fóruns da sociedade civil lançaram a Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital. A Frente tem como objetivo principal articular e unificar a intervenção da sociedade civil na discussão sobre a implantação da TV digital no país.

Como primeira iniciativa, ficou definido que a Frente vai lutar para que o governo paralise o processo decisório e abra um amplo debate com a sociedade.

"A plenária foi um marco importante na articulação da sociedade civil. A expectativa é que a partir deste espaço as diversas organizações que integram esta rede consigam fortalecer suas iniciativas de mobilização e formação sobre o tema junto à sociedade e em um curto período de tempo apresentem propostas concretas para o modelo de TV digital brasileiro, a partir da ótica do interesse público e da concepção de que a mídia brasileira deve ser urgentemente democratizada", avalia Jonas Valente, representante do Coletivo Intervozes, uma das organizações que integram a Frente.

Dentro desse espírito, ficou definido que a Frente vai se concentrar em cinco tipos de ações: 1) ampliar as discussões para tornar público e transparente o debate sobre a digitalização da radiodifusão brasileira; 2) formular conjuntamente propostas para implantação e exploração dos serviços, opções tecnológicas e econômicas; 3) defender o cumprimento dos objetivos dispostos no Decreto 4.901/2003, que institui o SBTVD (democratização da informação, aperfeiçoamento do uso do espectro, inclusão social, desenvolvimento da indústria nacional e processo de transição que não onere os cidadãos); 4) defender um genuíno SBTVD e reivindicar o desenvolvimento de um sistema semelhante para o rádio digital; 5) defender a definição de um marco regulatório que incorpore a convergência tecnológica e regulamente os artigos constitucionais que tratam da área das comunicações.

Estiveram presentes na plenária, apoiando a iniciativa da criação da Frente, os deputados Ivan Valente (PSOL-SP), Walter Pinheiro (PT-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dr. Rosinha (PT-PR), Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Tarcísio Zimmerman (PT/RS) e Júlio Semeghini (PSDB-SP).

(Fonte: Boletim Prometheus, 12/04/2006 www.indecs.org.br)

Carta de Apresentação da frente por sistema democrático de TV Digital

Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital

Nas decisões acerca da implantação do Rádio e da TV Digital no País reside boa parte do futuro da produção cultural brasileira. Neste processo, achamos possível e fundamental garantir avanços para um novo modelo de comunicação para o Brasil. Queremos democratizar as mídias, com a inclusão de mais atores na produção de conteúdo em rádio e TV; queremos um marco regulatório que prepare o Brasil para os desafios da convergência tecnológica; queremos que milhões de pessoas participem do maior programa de apropriação social das tecnologias de informação e comunicação da história do país; queremos fomentar uma cultura de participação e controle público da mídia; queremos impulsionar uma indústria audiovisual forte e plural; queremos ter na mídia a representação da diversidade cultural e regional brasileira; e queremos desenvolver a indústria nacional e, juntamente com o incremento da produção de conteúdo, gerar empregos e ajudar o país a superar o desafio da inclusão social. Em resumo, queremos utilizar o Rádio e TV Digital para impulsionar um projeto soberano e democrático de país garantindo direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal.

As decisões em curso podem ajudar o País a se desenvolver sob a égide do interesse público e promover a democratização das comunicações brasileiras. Mas também podem aprofundar os erros históricos cometidos na formação dos sistemas e mercados de radiodifusão no Brasil, com o acirramento de nossa dependência econômica em relação aos países mais ricos e produtores de tecnologia e conteúdo, além da continuidade do processo de concentração da mídia, com a falência do modelo de financiamento do setor e com a ausência de mecanismos de escoamento das produções audiovisuais independentes, locais e regionais. Ou seja, com a continuidade da prevalência dos interesses patrimonialistas e cartorialistas que sempre permearam as relações do Estado brasileiro com os grupos comerciais em detrimento dos interesses da população.

Com definições tão importantes a serem tomadas no próximo período, que incidirão profundamente na vida dos 180 milhões de brasileiros e brasileiras, nós - representantes de movimentos sociais e populares, organizações não-governamentais, sindicatos e associações de classe, conscientes da necessidade de somar esforços para participar politicamente do processo de tomada de decisão por parte do governo federal, constituímos na partir da presente data a Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital.

A partir de hoje, atuaremos em conjunto para:

1) tornar o debate sobre a digitalização da radiodifusão brasileira realmente público, democrático, amplo e transparente;

2) formular propostas acerca do modelo de implantação e exploração dos serviços e das opções tecnológicas e econômicas mais adequadas para o Brasil;

3) defender a necessidade de que o Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD) respeite os objetivos dispostos no Decreto 4.901 de 2003, que o criou, tais como a democratização da informação e o aperfeiçoamento do uso do espectro de radiofreqüências, a inclusão social, o desenvolvimento da indústria nacional e a garantia de um processo de transição que não onere os cidadãos;

4) defender um genuíno SBTVD a partir das inovações produzidas pelos pesquisadores brasileiros com a utilização de recursos públicos;

5) reivindicar a implementação de uma política pública que vise o desenvolvimento de um Sistema Brasileiro de Rádio Digital (SBRD) com os mesmos princípios do SBTVD; e defender que as decisões tomadas abranjam também a definição de um marco regulatório que incorpore a convergência tecnológica e regulamente os artigos constitucionais que envolvem a área das comunicações, bem como a legislação infraconstitucional.

Acreditamos que uma definição criteriosa, que conte com a participação dos diversos setores envolvidos no processo fará com que o Brasil tenha reais condições de desenvolver um sistema de comunicações que seja plural, diverso e verdadeiramente democrático. Uma decisão apressada e pouco transparente só beneficiará os grupos privados criando uma situação "de fato" que poderá inviabilizar a inclusão de milhões de cidadãos e cidadãs hoje excluídos do processo de produção e distribuição de informação e de conteúdos audiovisuais.

Abong – Associação Brasileira de ONGs
Abraço – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária ABCCOM – Associação Brasileira de Canais Comunitários ABCTEL – Associação Brasileira dos Consumidores de Telecomunicações ABTU – Associação Brasileira de Televisão Universitária Amarc – Associação Mundial de Rádios Comunitárias AMP – Articulação Musical de Pernambuco Aneate – Associação Nacional de Técnicos em Artes e Espetáculos Associação Software Livre.org Campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania" CBC – Congresso Brasileiro de Cinema CCLF – Centro de Cultura Luiz Freire Central de Movimentos Populares do Rio Grande do Sul Comunicativistas CFP – Conselho Federal de Psicologia Confea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CRIS-Brasil – Articulação Nacional pelo Direito à Comunicação CUT – Central Única dos Trabalhadores Enecos – Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social Farc – Federação das Associações de Radiodifusão Comunitária do Rio de Janeiro Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas Fitert – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão Fittel – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação FNPJ – Fórum Nacional dos Professores de Jornalismo Fopecom – Fórum Pernambucano de Comunicação Inesc – Instituto de Estudos Sócio-Econômicos Intervozes – Coletivo Brasil e Comunicação Social Instituto de Mídia Étnica MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos Sindicato dos Jornalistas do DF Sindicato dos Jornalistas de PE Sindicato dos Jornalistas do RS Sindicato dos Radialistas do DF Sinos SintPq – Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia de São Paulo STIC - Sindicato Interestadual dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e Audiovisual TV Comunitária de Brasília Ventilador Cultural

Projetos de Telecentros

Aproveitei para atualizar no sumário do blog alguns projetos significativos de Telecentros do Brasil, de Moçambique e da Cataluña. Na Cataluña, especificamente em Barcelona, o Projeto Òmnia foi tema de meu estágio de aperfeiçoamento internacional (Bolsa Sandwich), realizado na Universidad Autónoma de Barcelona (UAB). O trabalho de investigação "Los usos y procesos de la comunicación en los Puntos Òmnia del distrito Ciutat Vella (Barcelona): estudio comparativo entre ciudadanos autóctonos y extranjeros", foi realizado sob a orientação da profa. Dra. Amparo Huertas, com bolsa do Projeto de Cooperação Internacional Brasil-Espanha, da CAPES-Brasil, dentro do projeto de Pesquisa “Mídia e interculturalidade: estudo das estratégias de midiatização das migrações contemporâneas nos contextos brasileiro e espanhol...”, desenvolvido pelos grupos de Pesquisa Mídia e Multiculturalismo (Unisinos), Migracom (UAB) e Processos Comunicacionais (Unisinos), ao qual estou vinculado. Confira o endereço dos projetos de Telecentros:
Telecentros Prefeitura Porto Alegre
Telecentros Governo do Paraná
Telecentros Governo São Paulo - AcessaSP
Telecentros Sampa.org
Telecentros Prefeitura de São Paulo
Telecentros em Moçambique
Projecte Òmnia - Telecentros da Generalitat de Cataluña

Educomunicação e meio ambiente

Joinville, em Santa Catarina, sedia de 5 a 8 deste mês o V Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental. Um dos GTs, Educação Ambiental e Comunicação, vai discutir "papel da mídia como ator efetivo da educação ambiental". Entre os debatedores convidados está o prof. Ismar Soares de Oliveira, do Núcleo de Comunicação e Educação da ECA-USP. Confira mais informações no site oficial do evento.

Aos nossos políticos no Congresso Nacional

Esse é um outdoor que mereceria estar espalhado em todo o país, apesar de não concordar com a máxima do positivismo: "Ordem e Progresso", o trocadilho fica interessante.

Histórias que nossos radiodifusores não contam

Aproveito para registrar aqui dois artigos publicados no Observatório da Imprensa, de 27/03/02, sobre o debate da TV Digital brasileira, que ressaltam alguns aspectos que nossos radiodifusores da"TV aberta e gratuita" não contam ao público, quando se manifestam portentosamente em seus veículos, que são concessões que pertencem a sociedade. Confira aqui: "Os radiodifusores falam com uma só voz", de Venício Lima, e "O que as emissoras querem esconder", de Gustavo Gindre.

Nossa mídia do pensamento único

Enquanto nossa mídia brasileira, rendida ao pensamento único neoliberal faz um jornalismo mesquinho e desleal com os cidadãos-leitores-telespectadores ao taxar de "privilégios" os direitos trabalhistas historicamente conseguidos pelos franceses (TV Globo, jornal Hoje) ou denominar cidadãos de "baderneiros" em título (Veja, 29-03-06 - Manifestantes e baderneiros tomam as ruas da França.), a mídia francesa aborda o tema com complexidade, ressaltando a polaridade entre modelos econômicos em choque. Veja o fundamentado artigo de Leneide Duarte, de Paris, publicado no Observatório da Imprensa: "A batalha está nas ruas e na imprensa".

Blogs e Leitura Crítica da Comunicação

Um aluno meu de Meios Internet II, Rogério Giessel, enviou-me texto do jornalista Carlos Castilho, editor do blog “Código Aberto”, publicado no Observatório da Imprensa. O texto trata de um fato importante para o Jornalismo Digital: “a Comissão Eleitoral dos Estados Unidos concedeu, esta semana, aos blogs as mesmas garantias concedidas aos jornais no tratamento de informações políticas relacionadas à eleições em qualquer nível”. Aqui, mas do que destacar o mesmo fato, que o jornalista já aborda com boa fundamentação, quero tratar de um aspecto levantado por ele, que toca o campo de pesquisa que trabalho: novas tecnologias e participação cidadã. No texto, ele aponta como conseqüência desse estágio da cultura blogueira uma nova dimensão do que nos movimentos sociais denominamos “Leitura Crítica da Comunicação”. Afirma Castilho: “Como a oferta informativa tende a crescer, está surgindo também um novo comportamento entre os eleitores que se informam pela Web. Eles são obrigados a procurar contextualizar a notícia, identificando beneficiados, prejudicados, causas e conseqüências. É a leitura crítica da mídia ganhando dimensões de fenômeno de massa.”

Em princípio, tenho o seguinte ponto de vista: toda leitura é crítica! Caso contrário, teremos que admitir que as pessoas não fazem nenhum juízo ao ler qualquer coisa. O que é impossível. Podemos falar em níveis de elaboração da crítica, mas ela sempre existe. Estão aí para confirmar essa proposição os estudos do campo da Recepção dos meios.

Agora, a prática da leitura crítica (LCC) como um fenômeno com tais dimensões apontadas por Castilho, ou melhor, como prática cotidiana pela grande oferta de versões e informações sobre os acontecimentos (pluralidade e diversidade) seria algo que sempre desejaram e incentivaram nas organizações populares de toda a América Latina organizações como a União Cristã Brasileira de Comunicação (UCBC), Asociación Latinoamericana de Educación Radiofónica (ALER), World Association for Christian Communication (WACC) e em tempos de midiatização digital a Communication Rights in the Information Society (CRIS). Questões que merecem ser pesquisadas são: que dimensões são estas? Que cidadãos estão participando desse processo? Como participam?

Para mim, quando pessoas questionam a credibilidade de um blog (problema que para Castilho vai estar sempre presente), vejo como positivo. É essa capacidade de duvidar de verdades uma das bases fundamentais da Leitura Crítica da Comunicação. Que esta dúvida sobre os blogs se estenda aos demais meios de comunicação, principalmente à mídia tradicional e institucionalmente reconhecida. Para não me estender muito, vejo que um aspecto crucial para uma cultura de leitura crítica é ter uma oferta plural e diversa. E se já começamos a ter essa oferta na Web, não podemos dizer o mesmo sobre nossos canais de televisão abertos e “gratuitos”, nossas rádios FM e AM e nossas empresas jornalísticas.

Falta-nos ainda diversidade e pluralidade! Que o debate sobre a TV Digital possa nos ajudar a repensar esse ponto sempre esquecido por nosso políticos, pois grande parte deles são donos de veículos de comunicação.