13 abril 2006

Entidades lançam Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital

(Por Gustavo Gindre-Prometheus) Reunidas em Brasília, no dia 4 de abril, 39 organizações, redes e fóruns da sociedade civil lançaram a Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital. A Frente tem como objetivo principal articular e unificar a intervenção da sociedade civil na discussão sobre a implantação da TV digital no país.

Como primeira iniciativa, ficou definido que a Frente vai lutar para que o governo paralise o processo decisório e abra um amplo debate com a sociedade.

"A plenária foi um marco importante na articulação da sociedade civil. A expectativa é que a partir deste espaço as diversas organizações que integram esta rede consigam fortalecer suas iniciativas de mobilização e formação sobre o tema junto à sociedade e em um curto período de tempo apresentem propostas concretas para o modelo de TV digital brasileiro, a partir da ótica do interesse público e da concepção de que a mídia brasileira deve ser urgentemente democratizada", avalia Jonas Valente, representante do Coletivo Intervozes, uma das organizações que integram a Frente.

Dentro desse espírito, ficou definido que a Frente vai se concentrar em cinco tipos de ações: 1) ampliar as discussões para tornar público e transparente o debate sobre a digitalização da radiodifusão brasileira; 2) formular conjuntamente propostas para implantação e exploração dos serviços, opções tecnológicas e econômicas; 3) defender o cumprimento dos objetivos dispostos no Decreto 4.901/2003, que institui o SBTVD (democratização da informação, aperfeiçoamento do uso do espectro, inclusão social, desenvolvimento da indústria nacional e processo de transição que não onere os cidadãos); 4) defender um genuíno SBTVD e reivindicar o desenvolvimento de um sistema semelhante para o rádio digital; 5) defender a definição de um marco regulatório que incorpore a convergência tecnológica e regulamente os artigos constitucionais que tratam da área das comunicações.

Estiveram presentes na plenária, apoiando a iniciativa da criação da Frente, os deputados Ivan Valente (PSOL-SP), Walter Pinheiro (PT-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dr. Rosinha (PT-PR), Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Tarcísio Zimmerman (PT/RS) e Júlio Semeghini (PSDB-SP).

(Fonte: Boletim Prometheus, 12/04/2006 www.indecs.org.br)

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