27 março 2006

Fórmula Brasil: (Inclusão Digital = PC Conectado)

Temos no Brasil um aspecto positivo em relação ao tema da “inclusão digital”: um grande número de projetos federais, espalhados por várias Ministérios e Secretarias: principalmente Casa Civil, Ciência e Tecnologia e Educação.

Podemos citar avanços em relação ao software livre, ao projeto de TV Digital SBTVD (que o Governo colocou na corda bamba) e tentativas como o “Casa Brasil”. Trata-se de uma ação coordenada pela Casa Civil e Ministério da Ciência e Tecnologia, através do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

Uma “Casa Brasil” pretende ser um guarda-chuva de ações de inclusão digital com vários módulos: telecentro, sala de leitura, laboratório de popularização da ciência, auditório, espaço multimídia, oficina de rádio, módulo de representação do Governo Federal e unidades bancárias. Só que há tempos que o tema não aparece com ênfase na imprensa. Hoje a preferência, claro, é discutir a TV Digital, sob pressão do ano eleitoral e das TVs Abertas (desde quando TV aberta é TV grátis?.

Temos um número intricado de projetos com bons propósitos, mas poucos resultados. Por sua complexidade, as “Casas” se distanciam de uma idéia de “telecentro comunitário”, pois muitas estão situadas em locais pouco estratégicos para a ação popular. E tornam mais burocrático o processo de criação de novos centros. Somente 90 foram aprovados no ano passado, no balanço anual da Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social: "Secretaria consolida combate a exclusão social"(27/12/2005 ). Por fim, por iniciativa de organizações e universidades, o tema do software livre ganha expressão e iniciativas, assim como o modelo de telecentros-cursos de informática em parceria com a iniciativa privada.

Enquanto isso, o Governo Federal aposta numa política de inclusão digital mais voltada para a iniciativa privada e o mercado do que para o cidadão. Basta ver o tema prepoderante na Folha de S. Paulo, sob o chapéu “Inclusão digital”: o estouro de vendas do “PC Conectado”. Ganham as grandes redes de lojas; ganham as empresas de telefonia com o acesso discado; ganham os provedores de Internet; ganham os bancos que aprovam os créditos, mas o cidadão vive o paradoxo de se endividar para comprar um PC, mas quem lhe garante que vai estar conectado? E se consegue, por quanto tempo?

Enfim, faltam políticas de inclusão digital mais claras, acessíveis à população e de caráter comunitário e participativo. A propósito: alguém dá notícia de nosso projeto nacional de "Sociedade da Informação"? A notícia mais nova, às 00h30 de 27/03/06, fala timidamente do FUST destinado a bibliotecas, com base em dados de 2003. Resultados, eles não tem!
[Juciano de S. Lacerda]

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