Tecnologia da vigilância: banco de dados privado faria gestão dos dados pessoais dos paulistanos

De volta um tema que já tratei em outros posts neste blog: a privacidade na Internet. Hoje, na coluna de Mônica Bergamo, da Ilustrada (Folha de S. Paulo, 25/10/2006), a jornalista destaca uma das ações da época do Governo Alckmin em SP e suspensa agora pelo governador atual Cláudio Lembo, a pedido de José Serra (PSDB), eleito em 01 de outubro. Trata-se de um banco de dados que rastrearia e vigiaria todos os dados pessoais dos cidadãos paulistanos. Empresas privadas seriam as gestoras desses dados, segundo a colunista. O interessante é que não vi nenhum jornal falar sobre esse programa de rastreamento e vigilância. Abaixo coloco dois tópicos da coluna de Mônica Bergamo (para assinantes) e, na seqüência, um artigo novo meu publicado na revista Novolhar sobre privacidade na Internet.

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Mônica Bergamo
SUPERMERCADO
Em comum acordo com José Serra, o governador de SP, Cláudio Lembo, suspendeu ontem todas as licitações em andamento no Estado. Compras, só aquelas que não ultrapassem os R$ 300 mil, e mesmo assim em casos emergenciais para saúde, segurança pública e Febem. Serra deve passar um pente fino em tudo para decidir quais serão as prioridades de seu governo. Não quer pegar um pacote pronto de obras e medidas com a obrigação de tocá-las adiante.

DOIS EM UM
O objetivo principal da medida, na verdade, era suspender duas propostas que Serra quer estudar melhor: uma PPP (parceria público-privada) com a Sabesp e o projeto de se passar informações pessoais dos paulistanos para serem geridas por empresas privadas, que administrariam esse banco de dados. A idéia, menina dos olhos do secretário Saulo de Castro, da Segurança, foi bombardeada por juristas que a consideram um risco à privacidade dos cidadãos.

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Privacidade é possível na Internet?
Por Juciano de Sousa Lacerda

(Publicado originalmente na Revista Novolhar, ano 4 - N. 12 - Setembro a Novembro de 2006)

“Privacidade na Internet? Esqueça isso. Você já perdeu sua privacidade para sempre.” A declaração é de Scott McNealy, presidente da Sun Microsystems. O sociólogo espanhol Manuel Castells confirmou McNealy durante conferência inaugural do Doutorado em Sociedade da Informação e Conhecimento da Universitat Oberta de Catalunya (UOC). “Qualquer coisa que façamos na rede pode ser detectada eletronicamente”, garantiu. Toda pessoa conectada à “rede das redes” pode ter seus dados rastreados, legalmente ou não, por organismos de segurança, governos (o caso da China), crackers, empresas de marketing digital e mesmo grandes companhias de software, como a Microsoft.

Em 2002, a Justiça Federal estadunidense pediu esclarecimentos ao FBI (Federal Bureau of Investigation - Escritorio Federal de Investigacao, a Policia Federal dos EUA) sobre a ferramenta de vigilância de mensagens de correio eletrônico “Carnivore”. O FBI argumentou que somente usava a ferramenta mediante autorização judicial. O programa é capaz de vasculhar toda a vida de uma pessoa, todos os seus dados que estejam contidos na rede. Ou seja, qualquer pessoa pode ser investigada por suas práticas na Web, mas somente com autorização judicial.

No Brasil, os índices de contravenções praticadas na Internet são significativos. Foram 9.982 denúncias de pornografia infantil na Internet, segundo a organização não-governamental Safernet, voltada para o combate ao crime cibernético. Os dados foram levantados pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em documento enviado ao Parlamento dos Estados Unidos, via Embaixada Norte-americana. O motivo: 9,1 mil dos casos se referem à pornografia infantil no Orkut, de propriedade do Google. Para que sejam investigados os crimes, é preciso que o Google autorize a investigação.

Em artigo apresentado no Curso de Ciências da Computação da Universidade Federal de Santa Maria (RS), Rosana Disconzi destaca os crimes mais comuns na Internet. Entre eles “estão os vários tipos de fraude financeira, pornografia infantil e juvenil, além de ameaças políticas, raciais e sexistas, e um dos principais, o da invasão de privacidade”. A invasão de privacidade não é restrita à prática de experts em informática que invadem de computadores (crackers), mas também os bancos de dados de empresas e portais de serviços da Web também espionam os usuários. “É fácil rastrear os passos de um internauta. Uma pesquisa realizada pela governo americano conclui que 92% dos sites do país coletam algum tipo de informação sobre seus visitantes, e em apenas 14% os usuários são avisados de que estavam sendo espionados”, esclarece Disconzi.

Ao cadastrar-se num determinado site de vendas, de informações noticiosas ou de entretenimento, o sistema implanta um “cookie” no computador do usuário. Toda vez que se conecta ele registrar suas rotinas na referida página Web. É por isso que na vez seguinte, o site já traz o seu nome: “Olá, fulano”. Pelo “cookie” sua entrada é reconhecida e as páginas em que navega ficam registradas num banco de dados. O tema ou editoria de notícias consultados, os tipos de produtos que visitou já se destacarão na página inicial. As estratégias de marketing denominam isso de personalização e comodidade para o usuário.

O que não fica explícito: os dados de consumo, navegação e demais ações que realizar passarão a constar num banco de dados, que poderá ser vendido a uma outra empresa. São esses bancos com seus dados que são geram dinheiro para portais de serviços gratuitos de notícias, correio eletrônico, troca de mensagensm, de imagens ou outros recursos digitais. O internauta autoriza esse tipo de “invasão de privacidade” quando não lê os termos de adesão aos serviços gratuitos da Web, fazendo correr a barra de rolagem até o final do texto e clicando em “aceito”, sem ler uma única claúsula, geralmente em inglês.

A máxima dita por Jesus Cristo: “Nada há de encoberto que não seja revelado, e nada há de escondido que não seja conhecido”, poderia muito bem ser aplicada à Internet, para o bem e para o mal.


Dicas de segurança
LEIA atentamente os termos da política de privacidade dos serviços a que deseja se cadastrar na Internet. Se forem abusivos, não se cadastre.

TENHA sempre um programa de firewall atualizado, quando você usa Internet banda larga, pois várias portas de conexão ficam abertas ao navegar pela rede ou usar programas de compartilhamento de arquivos como ICQ, Kazaa, Messenger, entre outros, pois compartilham dados com diversos computadores.

NÃO NAVEGUE por sites com terminações desconhecidas nem baixe imagens, jogos ou programas de sites que não tenha referência segura. Nesses sites podem estar escondidos “cookies” ou “cavalos de tróia”, que passaram a vigiar seu computador, muitas vezes são capazes de gravar senhas bancárias.

FAÇA sempre uma limpeza em seu computador, eliminando “cookies” e arquivos temporários de internet. Atualize com freqüencia o anti-vírus.

NUNCA abra arquivos com extensão: PIF, SCR, BAT, VBS e atenção redobrada com os EXE e COM. Muita atenção também para arquivos com dupla extensão.