Serra é contra a liberdade de imprensa, comprova Isto É

Da reportagem da Isto é, escrita por Sérgio Pardellas e Claudio Dantas Sequeira, com colaboração de Alan Rodrigues.

Acesse reportagem completa:
http://www.istoe.com.br/reportagens/106182_O+PODEROSO+PAULO+PRETO+PARTE+1
http://www.istoe.com.br/reportagens/106213_O+PODEROSO+PAULO+PRETO+PARTE+2

Ao longo da campanha presidencial, o candidato do PSDB, José Serra, tem mostrado crescente irritação com o trabalho da imprensa. A intolerância de Serra a críticas é bastante conhecida. Durante o primeiro turno, a candidata do PV, Marina Silva, chegou a registrar a relação conflituosa do tucano com o ofício dos jornalistas. “Existem duas formas de tentar intimidar a imprensa”, disse Marina. “Uma é aquela que vem a público e coloca de forma infeliz uma série de críticas. Outra é aquela que, de forma velada, tenta agredir jornalistas, pedir cabeça de jornalista, o que dá na mesma coisa, porque o respeito pela democracia e pela liberdade de imprensa é permitir que a informação circule”, afirmou a candidada. Segundo Marina, Serra “constrange e tenta intimidar jornalistas”. Os ataques sucessivos de Serra, porém, vêm sendo tratados com inexplicável compreensão por alguns setores. Quando o presidente Lula criticou a imprensa, suas opiniões foram encaradas como um atentado à liberdade de expressão e às ins­tituições democráticas. Já o presidenciável tucano, medido por uma régua diferente, faz a mesma coisa, mas não é acusado de nada disso. Veja exemplos recentes da animosidade de Serra.

VALOR ECONÔMICO
Na terça-feira 13, em Porto Alegre (RS), Serra criticou a imprensa e acusou o jornal “Valor Econômico” de atuar em favor de Dilma Rousseff. “Seu jornal faz manchete para o PT colocar no horário eleitoral”, disse Serra ao repórter Sérgio Bueno. Ele ficou irritadíssimo quando questionado sobre o ex-assessor Paulo Vieira de Souza e se deu ao direito de determinar qual o assunto deveria ser tratado pela reportagem do “Valor”. “Eu sei que, no caso, vocês não têm interesse na Casa Civil, naquilo que foi desviado. Seu jornal, pelo menos, não tem. Agora, no nosso caso, nós temos.” Neste momento, o ex-candidato do PMDB ao governo gaúcho, José Fogaça, que acompanhava Serra, cochichou-lhe no ouvido alguma coisa sobre supostas tendências políticas do repórter. “Quem, ele? Mas o “Valor” também é meio assim, não é só ele não”, disse Serra. Mais tarde, a diretora de redação do Valor, Vera Brandimarte, lamentou a atitude do tucano: “Todos os candidatos devem estar dispostos a responder questões, mesmo sobre temas que não lhes agradem”, ponderou.


FOLHA DE S.PAULO
Em 28 de setembro, em vez de responder à pergunta de um jornalista da “Folha de S.Paulo”, em Salvador (BA), Serra preferiu partir para o ataque. “Candidato, nesses últimos dias de campanha, qual deve ser a (sua) estratégia?”, perguntou o repórter Breno Costa. “Certamente não é perder tempo com matéria mentirosa como a que você fez”, respondeu Serra. O presidenciável referia-se à reportagem publicada pelo jornal três dias antes com dados negativos sobre sua gestão no governo de São Paulo. Em nota, a direção da campanha do tucano afirmou que os trechos levantados pela reportagem eram “irrelevantes” e acusou a “Folha” de “desinformar” o leitor e de “apostar na máxima petista de pregar que todos são iguais e cometem os mesmos equívocos na ação governamental”.


CNT – MÁRCIA PELTIER
No dia 15 de setembro, Serra irritou-se durante gravação e ameaçou deixar o programa “Jogo do Poder”, da CNT, apresentado por Márcia Peltier. Ele não gostou de perguntas feitas e depois de dizer que estavam “perdendo tempo” com aqueles assuntos, passou a discutir com Márcia. Disse que, em vez de tratarem do programa de governo, estavam repetindo “os argumentos do PT”. Em seguida, levantou-se para deixar o estúdio. “Não vou dar essa entrevista, você me desculpa. Faz de conta que não vim”, disse Serra, reclamando que a entrevista não era um “troço sério”. Logo depois, pediu que os equipamentos fossem desligados e disparou: “Isso aqui está um programa montado.” A apresentadora negou com firmeza a acusação e teve uma conversa reservada com Serra. Só então o candidato aceitou voltar ao estúdio.

CBN – MIRIAM LEITÃO
Em 10 de maio, durante entrevista matinal à rádio CBN, Serra manteve uma ríspida discussão com a jornalista Míriam Leitão. Ao participar da entrevista realizada em São Paulo, Míriam perguntou, por telefone, se o presidenciável respeitaria a autonomia do Banco Central
ou se presidiria também a instituição, caso vencesse a eleição. Serra primeiro respondeu que a suposição da jornalista era “brincadeira”. Na sequência, demonstrou que seu grau de irritação não parava de aumentar: “Você acha isso, sinceramente, que o Banco Central nunca erra? Tenha paciência!” Questionado se interviria na instituição ao se deparar com um erro, Serra interrompeu Míriam: “O que você
está dizendo, vai me perdoar, é uma grande bobagem.”

FHC diante de um entrevistador de fato

Um bom exemplo de entrevista que jamais nossa imprensa neocolonial faria com FHC.

Tucanos agora buscam culpados

Por Ricardo Kotscho - Blog

Antes mesmo da divulgação do novo Datafolha na noite desta sexta-feira, com a disparada de Dilma abrindo 17 pontos de vantagem sobre Serra (47 a 30), os tucanos já tinham começado a temporada de caça aos culpados pelo desastre.

Como já tinha acontecido nas derrotas de 2002 e 2006, a aliança demotucana (PSDB-DEM-PPS-PTB) está se desmilinguindo, cada um colocando a culpa no outro e todos responsabilizando o candidato, que está sendo largado pelo caminho faltando ainda seis semanas para o primeiro turno das eleições de 2010.

O colapso na campanha de Serra ficou evidente esta semana quando resolveu adotar a esquisofrênica estratégia de atacar Dilma e o governo durante o dia e mostrar imagens do presidente Lula ao lado do ex-governador paulista à noite. O tucano conseguiu a proeza de não ser candidato nem da situação nem da oposição, muito ao contrário.

Tamanha lambança não pode ter apenas um culpado. Só pode ser resultado do conjunto da obra _ da absoluta falta de unidade na aliança, da falta de um projeto político, da escolha de um vice desconhecido e desastrado, da indigência dos discursos e das propostas do candidato, do cheiro de mofo do programa de televisão.

O que aconteceu? Apenas um mês atrás, o Datafolha de 20-23 de julho ainda anunciava um empate técnico (37 a 36 para Serra), alimentando as esperanças de uma campanha que já vinha fazendo água, como apontavam os outros institutos de pesquisas.

Não aconteceu nada de importante para justificar esta violenta inversão da curva do Datafolha. Como era de se esperar, o diretor do instituto, Mauro Paulino, colocou a culpa no horário eleitoral que entrou no ar esta semana.

“Palco da TV explica disparada de Dilma”, diz a manchete da Folha sobre a nova pesquisa. Se é só isso, me desculpem, mas não dá para entender. Foram ao ar até agora apenas dois programas dos candidatos à presidência da República, na terça e na quinta, justamente quando os pesquisadores do Datafolha já estavam nas ruas entrevistando os eleitores.

Ao esconder sua principal liderança, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e tentar, já no despespero, ligar sua imagem à de Lula, Serra comete o desatino de não só não tirar votos de Dilma como o de perder aqueles dos tucanos mais fiéis.

Na marcha batida para o abismo, o candidato da oposição sofre mais com o fogo amigo do que nos embates com sua principal adversária. Se nem o presidente do PSDB, o pernambucano Sergio Guerra, quis usar a imagem do candidato tucano em sua campanha para deputado federal, que tipo de fidelidade se poderia esperar dos outros? Serra escondeu FHC e os candidatos da aliança demotucana esconderam Serra.

É verdade que o programa de Dilma, comandado por João Santana, dá de 10 a 0 no programa de Serra, sob a responsabilidade de Luiz Gonzalez, tanto na forma como no conteúdo, mas isso é muito pouco para explicar uma diferença tão grande entre uma pesquisa e outra no espaço de apenas quatro semanas.

O que tenho escrito aqui, desde o início da atual campanha eleitoral, não é muito diferente do que leio em colunas e blogs não engajados, que procuram lidar apenas com os fatos, não com os desejos. Depois de alguns atropelos no início, como registrei aqui, a campanha de Dilma se aprumou, botou ordem no comando, no discurso e na agenda, enquanto a de Serra se desmanchava no ar.

Não é preciso ser nenhum gênio da política para constatar que, a esta altura do campeonato, como o próprio Datafolha já admite, a eleição poderá ser decidida no primeiro turno. A tendência natural é Dilma subir e Serra cair cada vez mais até o dia 3 de outubro, por mais que alguns coleguinhas não se conformem com isso e ainda se esforcem para negar o óbvio.

Encontrar os culpados por esta situação adversa parece ser agora a única ocupação dos apoiadores de uma campanha sem rumo, que pode jogar a oposição numa crise sem precedentes. Já se sabia que seria difícil derrotar uma candidatura, qualquer que fosse, apoiada pelo presidente Lula, com seus quase 80% de aprovação popular, mas ninguém poderia prever que a corrida eleitoral se transformasse neste passeio sem muitas emoções.

Há muitas formas de se ganhar ou perder uma eleição. Serra escolheu a pior.

Encontro de blogueiros terá 330 participantes de 19 estados

por Conceição Lemes*

Com 330 blogueiros de 19 estados, acontece de hoje até domingo em São Paulo o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas.

O brasileiro tem o hábito de deixar as coisas para última hora. O primeiro encontro confirmou essa prática. O prazo para inscrições era até 13 de agosto. Na nossa última reunião, dia 12, havia cerca de 200 inscritos. Em menos de uma semana, saltaram 380, quando tivemos de interrompê-las. Fechamos com 330.

Sinal de uma vitória da blogosfera. Afinal, o encontro foi pensado e organizado em menos de três meses. Nossas sinceras desculpas àqueles que não puderam se inscrever por falta de vagas. Em 2011, todos nós estaremos juntos no 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas.

A decisão de não ampliar as inscrições foi por questão de responsabilidade. O auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo é para 200 pessoas sentadas. No hall, tem um “puxadinho” com telão, onde cabem mais 100.

Mudar o local na última hora era inviável. Toda a logística – inclusive reserva de hotel e equipamentos para a transmissão ao vivo – foi preparada, considerando o sindicato dos engenheiros. Entupir também o espaço não queríamos, para não gerar desconforto. Daí a nossa difícil decisão.

Mas temos uma ótima notícia. Todos poderão acompanhar o encontro pela internet, via TV Software Livre. É acessível a qualquer navegador. Leia mais!

O passado e o presente da imprensa brasileira

"A revista Época fez o que se espera da Globo, maior empresa midiática do país e um dos pilares de sustentação da ditadura militar: resgatou a agenda da Guerra Fria e destacou na capa o “passado de Dilma”. O ovo da serpente permanece presente na sociedade brasileira. O que deveria ser tema de orgulho para uma sociedade democrática é apresentado por uma das principais revistas do país como motivo de suspeita. Os editores de Época honram assim o passado autoritário e anti-democrático de sua empresa e nos mostram que ele está vivo e atuante." Leia o texto na íntegra, na agência Carta Maior.

Dilma ganha bela imagem, já Revista Época cai de conceito

Vejam comentário sobre o anti-jornalismo da Revista Época no blog Tijolaço, do deputado federal Brizola Neto. O bom disso é que fizeram esta bela imagem da Dilma Rousseff, digna da imagem que virou cult do "Che" Guevara!

Retorno da Telebrás e Memória das Privatizações

Interessante artigo de Antonio Lassance, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor de Ciência Política, sobre o retorno da Telebrás como empresa estatal responsável pela expansão da banda larga no Brasil. "Até hoje, a melhor forma de contar a história de estatais como a Telebrás e de travar a batalha da memória contra o esquecimento é revisitar o livro de Aloysio Biondi, 'O Brasil privatizado: um balanço do desmonte do Estado', diz no texto. Veja na íntegra aqui.
Baixe o livro "O Brasil Privatizado..." completo em pdf.

Texto magistral sobre Era Lula

Direto do site da agência Carta Maior:

Os Anos Lula e as mentiras que pareciam verdades

Nos últimos oito anos vivemos mudanças profundas em nossa forma de entender o Brasil. Passamos a refletir sobre o que é realmente e para que serve o governo federal e o que significa o exercício da presidência da República. Vivemos novos aprendizados que merecem ser destacados.

Washington Araújo

Os anos Lula serão registrados nos livros de história do Brasil como aquele período em que o país investiu na criação de uma cultura de aprendizagem. O período republicano começado em 1º janeiro de 2003 e prestes a findar em 1º de janeiro de 2011 testemunhou mudanças profundas em nossa forma de entender o Brasil. Passamos a refletir sobre o que é realmente e para que serve o governo federal, o que significa o exercício da presidência da República e também o que quer dizer viver em uma época em que um país cindido teve sua maior confluência, unindo de maneira indivisível o Brasil-Índia com o Brasil-Bélgica. Vivemos novos aprendizados. E destes, compartilho alguns que podem ser aferidos a olho nu. Vejamos:

Aprendemos ao longo do tempo que exercer qualquer cargo na administração pública exigia, no mínimo, certo estofo intelectual, diploma de curso superior na parede, apenas para começo de conversa. Lula tem estofo intelectual, mas não aquele certificado pelo diploma na parede. Na verdade no dia 2 de janeiro de 2003 tinha apenas dois diplomas: o de torneiro mecânico certificado pelo Senai e o de Presidente da República certificado pelo Congresso Nacional Brasileiro.

Aprendemos que nenhuma autoridade guindada pelo voto popular ao posto máximo do país – a Presidência da República – conseguiria sobreviver muito tempo como força política se não contasse com o beneplácito dos formadores de opinião, dos luminares da academia e da classe artística, dos colunistas de plantão nas revistas e jornais de maior tiragem diária e semanal. Lula contrariou isso. É denunciado sistematicamente como embuste pelo príncipe dos sociólogos Fernando Henrique Cardoso, é visto como quem infunde terror à ex-namoradinha do Brasil Regina Duarte, é desancado de forma grosseira por Caetano Veloso, é satanizado semanalmente por colunistas da revista Veja e está bastante longe de contar com o olhar benevolente da Rede Globo de Televisão.

Aprendemos que, com o mundo se tornando aldeia global, e o processo de globalização galopando livre, leve e solto nos campos da iniciativa privada e do neoliberalismo, saber ao menos a língua inglesa seria meio caminho andado para o sucesso. Lula não pode dispensar o tradutor em qualquer conversa com não-nacionais. E seu tradutor não pode ser qualquer um: tem que entender e falar inglês, francês, espanhol, russo, farsi, alemão, italiano, japonês e árabe.

Aprendemos que, havendo a imprensa ocupado o chamado Quarto Poder desde meados do século 19, ninguém poderia ser eleito para cargo público de relevo se não contasse de antemão com o apoio dos mais expressivos e influentes órgãos da imprensa. Lula contrariou essa tese, sempre se elegeu... apesar da imprensa e, em especial, da grande imprensa.

Aprendemos que para bem governar o Presidente deve passar a mão na cabeça da imprensa três vezes ao dia: ao amanhecer, ao meio-dia e ao anoitecer. Do contrário é preparar os nervos para resistir ao milionésimo ataque da fera ao seu governo. Do contrário a imprensa estaria sempre emparedada no círculo vicioso que vitimou do ex-ministro da economia Rubens Ricupero, aquele do indiscreto bordão “o que é bom a gente esconde, o que é ruim a gente divulga”. É oportuno resgatar entrevista à Folha de S. Paulo, de 22/10/2009, em que Lula afirmou: “Eu não acho que o papel da imprensa é fiscalizar. É informar. (...) Para ser fiscal, tem o Tribunal de Contas da União, a Corregedoria-Geral da República, tem um monte de coisas... a única coisa que peço a Deus é que a imprensa informe da maneira mais isenta possível, e as posições políticas sejam colocadas apenas em seus editoriais”. Exatamente uma semana depois (29/10/2009), discursando em São Paulo para uma plateia formada por catadores de materiais recicláveis, o mesmo Lula criticou o trabalho da imprensa, o que levou o público, estimado em cerca de 3.000 pessoas, a vaiar o grupo de jornalistas que acompanhava o seu discurso.

Naquela ocasião o presidente recomendou que os repórteres não interpretassem para dizer em seguida que “os formadores de opinião já não decidem mais (...) porque o povo não quer mais intermediário. Hoje vocês têm a oportunidade de fazer a matéria da vida de vocês. Se vocês esquecerem a pauta do editor de vocês e se embrenharem no meio dessa gente (...) aproveitem para conversar sobre a vida deles (...) Publiquem apenas o que eles falarem. Não tentem interpretar". Lula, ao receber o prêmio de Brasileiro do Ano da revista IstoÉ, na noite de 7/12/2009, afirmou em discurso de agradecimento que “teria vontade de "se suicidar" se olhasse as manchetes da imprensa...”

Aprendemos que, para um Presidente abordar temas internacionais em geral, política mundial, economia planetária, contatos com Chefes de Estados, relações com as Nações Unidas etc é exigido que este detenha profundo conhecimento de cada tema, expertise diplomática tarimbada por muitos anos no ora carcomido circuito Helena Rubinstein (Londres, Paris, Roma, Washington, Nova York, Moscou e Tóquio) e considerável jogo de cintura para não queimar o filme do país. É fato que, não obstante protestos generalizados, Lula trouxe ao Brasil o controvertido presidente iraniano Mahmud Ahmadinejad e antes deste chegar a Brasília, também estendeu boas-vindas em solo nacional ao não menos polêmicos presidente israelense Shimon Perez e ao chefe da Autoridade Palestina Mahmud Abbas.

Aprendemos que para o país ficar bem na foto teria que se alinhar automaticamente com políticas e agendas formuladas por países como os Estados Unidos, o Reino Unido, a França e o Japão. Lula mudou os figurantes da fotografia. Além de manter boas relações com estas quatro potências, trouxe para seu lado a Venezuela de Hugo Chávez, a Bolívia de Evo Morales, Cuba dos irmãos Castro, e ainda conseguiu liderar com folga os chamados BRICs, que inclui na foto emergentes continentais como China, Índia e Rússia.

Aprendemos que para termos uma economia sólida, funcional e confiável é necessário que o papel do Estado seja mínimo e que o Deus-mercado tem que permanecer intocável, como Zeus em seu ilusório Olimpo. Aprendemos também que política pública que se preze não pode desconsiderar os efeitos benéficos que advêm com as privatizações. Lula contrariou mais este cânone. Ante a crise econômica mundial que se avizinhava partiu pra cima com o discurso que para o Brasil tratava-se de uma “marolinha” e que a crise fora feita “por gente branca, de olhos azuis”. Chamou o FMI e o Banco Mundial aos carretéis e denunciou a jogatina em que se transformara a economia mundial. Não privatizou e vociferou contra algumas desastradas privatizações do passado recente: Sistema Telebrás, Companhia Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional etc.

Aprendemos que Presidente da República, Chefe de Estado, não pode descuidar da liturgia que o cargo impõe. Lula mexeu muito com isso. Na maioria dos discursos menciona termos e chavões do futebol, simplifica teorias econômicas com o uso de metáforas futebolísticas, de conversa de compadres. E coloca boné do MST, veste camisa do Corinthians, coloca cocar de índio Kiriri na cabeça, vibra como torcedor apaixonado e sem medo de ser feliz pula, chora, grita e abraça quem está por perto como fez, quando em Copenhague, o Rio de Janeiro foi escolhido para sediar as Olimpíadas de 2016. É a antiliturgia do cargo em ação. É o presidente-mascate a vender produtos brasileiros no exterior. Apenas com a visita do intolerante Ahmadinejad foram firmados 63 acordos internacionais e as exportações brasileiras para o Irã saltarão de US$ 1,2 bilhão para US$ 10,8 bi ao ano.

Aprendemos que presidente da República tem que estar sempre medindo forças com a oposição, demarcando seu território, viabilizando seu governo. Lula inverteu essa lógica. Troca figurinhas com Aécio Neves e com José Serra, demonstra apreço por sua ex-ministra Marina Silva, não responde a Fernando Henrique Cardoso quando este se põe a remoer a inveja com tantas das vitórias do “despreparado” petista. Lula consegue manter, lado a lado, na defesa de seu governo políticos antípodas como Jacques Wagner e Geddel Vieira Lima, José Sarney e Michel Temer, Fernando Collor e Renan Calheiros, Ana Julia Carepa e Jader Barbalho, Sérgio Cabral e o casal Garotinho. Mesmo fazendo essa exótica e bem-sucedida engenharia política Lula não pode nos apresentar qualquer diploma de conclusão de curso de ciência política, de história das instituições políticas brasileiras, de sociologia política. Em matéria de ostentação de diplomas acadêmicos é nada mais que um rotundo fracasso.

Aprendemos que para ser um bom Presidente da República há que se fiar muito na competência e na formação adquirida ao longo da vida. Há que confiar muito na experiência e tarimba conseguidas através do exercício de cargos executivos, de preferência, começando como prefeito, passando a governador e de lá a presidente. Se no meio tempo tiver sido deputado estadual, senador... ainda melhor. Pois bem, Lula contrariou tudo isso. Nunca foi prefeito e muito menos governador. Só foi eleito para a Câmara dos Deputados. E como Deputado Federal causou estupefação com aquela famosa frase depois adotada pela MPB: “o Congresso Nacional abriga 300 picaretas”. Sua competência só podia ser mensurada pela passagem na diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. Em ambiente tão improvável ele criou um partido político, formou lideranças populares, liderou conglomerado de siglas partidárias, perdeu três eleições para Presidente (1989/1994/1998) e se elegeu presidente duas vezes (2002/2006). Lula provou que ter sorte é mais que mero acaso.

Em seu governo viu a autosuficiência do país em petróleo; descobriu extensas reservas do ouro negro no Pré-Sal; trouxe para o Brasil a Copa do Mundo de Futebol 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016; autorizou o Tesouro Nacional a emprestar US$ 10 bi ao FMI; criou e gerenciou o maior programa mundial de distribuição de renda – o Bolsa-Família; está colocando uma pá de cal sobre a indústria da Seca que mantinha os Estados nordestinos à mercê dos coronéis com o avanço das obras de transposição do rio São Francisco.

Em meio a tudo isso, há menos de 48 horas, Lula pode deitar a cabeça no travesseiro com a notícia da Pesquisa Ibope dando conta que era bem avaliado por estupendos 78% da população brasileira. Sui generis. Esse novo recorde é certificado por nada menos que o Instituto de Pesquisa Datafolha, do jornal Folha de S.Paulo. Nesta pesquisa, 17% consideram seu governo “regular” e apenas 4% consideraram o governo “ruim/pésssimo”.

Faço o destaque porque parece ser recorrente que os números do Datafolha, ao menos nesta eleição presidencial 2010 tendem a sistematicamente contrariar os resultados de seus congêneres Ibope, Sensus e Vox Populi. Curiosamente os congêneres são contrariados porque vêm apresentando o crescimento “sustentado” da candidata governista e o refluir de votos do candidato oposicionista, nestes últimos Institutos a taxa de rejeição da candidata reflui e a do candidato oposicionista aumenta e assim por diante. Não precisamos ser futurólogos para perceber que três institutos de pesquisas mostrarão nas próximas semanas números robustos dando conta da transferência da popularidade presidencial para sua candidata. E, no encalço destas, saberemos que o contraponto ficará por conta do Datafolha, diminuindo a “transferência”, invertendo as inflexões das curvas estatísticas... até que, cansados, oferecerão um vistoso cavalo-de-pau que, como meio de arrumação matemática, conformarão seus números com os demais. Uma coisa é certa: seja quem for eleito em 3 de outubro de 2010 para governar o Brasil a academia deverá dedicar seus esforços para entender os misteriosos mecanismos que regem alguns de nossos institutos de opinião pública.

A trajetória de Luiz Inácio Lula da Silva é em si mesma, um vigoroso libelo contra algumas mentiras que parecem verdades. Lula é o brasileiro que mais vezes se candidatou à presidência da República do Brasil, sendo candidato a presidente cinco vezes. Curioso constatar que em 2006 ultrapassou Rui Barbosa, que se candidatou quatro vezes. Pois bem, de tanto ouvirmos as mentiras chegamos a pensar que eram verdades. E assim, gerações após geração de brasileiros descobriram outro Brasil possível. Aprendemos a ver sentido na expressão “nunca antes na história deste país” porque Lula vestiu estas palavras com novos significados. Queiramos ou não foi o que aconteceu.

Washington Araújo é jornalista e escritor. Mestre em Comunicação pela
UNB, tem livros sobre mídia, direitos humanos e ética publicados no Brasil,
Argentina, Espanha, México. Tem o blog http://www.cidadaodomundo.org
Email - wlaraujo9@gmail.com

Carta Aberta da Compós sobre PL 29

Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação



Carta Aberta sobre Projeto de Lei Nº 29





1. Tramita há cerca de três anos na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Nº 29 (PL-29) que dispõe sobre o serviço de televisão por assinatura ou, como definido no projeto, “Serviço de Acesso Condicionado” . O PL unifica as regras para a televisão via cabo e via satélite, pois, até agora, somente a primeira é regulada por lei, operando a segunda à margem de qualquer legislação. O PL, no bojo dessa regulamentação, estabelece mecanismos de fomento à produção e veiculação audiovisual brasileira nos canais por assinatura, inclusive estrangeiros.



2. Pelo PL-29, cerca de 3:30 horas semanais, no mínimo, de um total de 49 horas definidas como horário nobre, deverão ser destinadas à veiculação de filmes, animações, documentários, séries ou novelas, outras produções que não sejam jornalísticas, esportivas, ao vivo, religiosas e similares, nos canais nos quais predomina a veiculação de filmes, animações etc., tempo de veiculação este definido como “espaço qualificado” de programação. Metade dessas 3:30 horas semanais será destinada a produção independente. Além disso, um terço do total de canais nos quais predomina o “espaço qualificado” em qualquer “pacote” de assinatura deverá ser ocupado por canais programados e mantidos por empresas brasileiras. Para assegurar a ocupação desses tempos por produtos audiovisuais brasileiros, o PL-29 cria financiamentos e incentivos que poderão representar R$ 400 milhões, por ano.



3. O PL transitou, foi discutido, emendado e aprovado em três diferentes comissões da Câmara. Durante o processo, foram amplamente ouvidos formal ou informalmente, representantes dos diversos segmentos empresariais, produtores nacionais e estrangeiros, programadores nacionais e estrangeiros, operadores de rede, inclusive suas associações como a ABERT, ABTA, Telebrasil, ABPI-TV etc. Conforme o regimento, o PL teria votação terminativa na Comissão de Ciência e Tecnologia, de lá sendo enviado para a Comissão de Constituição e Justiça, para ajustes formais, de onde deveria seguir para a apreciação do Senado.



4. Há algumas semanas, um grupo de deputados requereu, nos termos regimentais, o envio do PL para votação em Plenário. Seja pelas características do processo parlamentar, seja pela especificidade do ano eleitoral, essa manobra pode resultar na não aprovação do PL este ano, quiçá não mais tão cedo, beneficiando operadoras de TV por assinatura, cujas atividades no país se sustentam numa mera portaria do Ministério das Comunicações e se beneficiam, até por isso, da não sujeição às exigências que a Lei 8.977/95 impõe apenas às operadoras de TV por assinatura a cabo.



5. O Brasil necessita de uma legislação normativa para o conjunto dos serviços de acesso condicionado, legislação esta que considere as novas realidades econômicas e políticas da convergência tecnológica e estabeleça novas e adequadas ferramentas de proteção e fomento à cultura nacional e regional mediatizada por esses meios que se expandem, e devem mesmo se expandir, aceleradamente no espaço territorial da nossa sociedade. Não há motivos para atrasar o envio do PL-29 ao Senado, onde poderá ser rediscutido, eventualmente corrigido em eventuais falhas, ainda mais uma vez negociado conforme diversos interesses, mas sobretudo os do País.



6. Além do mais, a regulamentação de qualquer atividade relacionada ao campo da Comunicação, sobretudo em se tratando de televisão e outros meios de produção e veiculação de bens culturais, interessa diretamente aos professores e pesquisadores desse campo. Nós formamos os profissionais que irão trabalhar na televisão, aberta ou paga, que irão produzir seus programas jornalísticos, seus filmes publicitários, seus filmes ou séries de ficção, seus documentários, seus mais diversos e distintos conteúdos, em suma. Ao mesmo tempo, nós pesquisamos e refletimos sobre essas práticas, suas relações com a cultura brasileira, suas influências nos rumos e mudanças da sociedade. Para quem forma profissionais para o mercado brasileiro e estuda a produção cultural mediatizada feita no Brasil é absolutamente essencial que a televisão, não importa se aberta ou fechada, continue a ser um espaço quantitativa e qualitativamente muito importante de produção e veiculação de bens simbólicos nacionais, aqui considerados, sobretudo, em sua rica diversidade regional e local.



7. O Conselho Geral da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação manifesta publicamente seu apoio ao espírito a esta altura já consagrado do PL-29 e solicita a deputados e senadores que não procrastinem ainda mais as decisões necessárias, sem prejuízo de debates realmente relevantes. A Câmara e o Senado não podem se sujeitar a manobras protelatórias no interesse de organizações midiáticas transnacionais. O PL-29, conforme aprovado nas comissões competentes, deve ser diretamente enviado ao Senado o mais rapidamente possível, para que nesta segunda Casa se promova o debate revisor, necessário à sua definitiva aprovação.



Rio de Janeiro, 11 de junho de 2010.





Itania Maria Mota Gomes (Presidente)

Julio Pinto (Vice-Presidente)

Ana Carolina Escosteguy (Secretária)

Clique aqui para ler a carta no site da Compós!

Método Serra de ser candidato

Matéria impecável do Estadão sobre os bastidores do Serra candidato:
"Você não está vendo que é minha última oportunidade?", disse José Serra a Aécio Neves.