telecentros: licitação de mais de R$ 100 milhões está paralisada

Telecentros: Hélio Costa aguarda parecer técnico de sua equipe para anunciar os rumos da licitação

11/01/2007 |

Miriam Aquino

Tele Síntese

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, está monitorando de Miami, onde participa de feira internacional de telecomunicações, a disputa criada na licitação aberta por seu ministério, para a aquisição de 5.400 kits de computadores multimídia a serem instalados nos municípios brasileiros. Ele afirma que a equipe técnica de seu ministério está plenamente capacitada para tomar a melhor decisão, mesmo que signifique cancelar todo o edital.

“O processo ainda não acabou. O pregão eletrônico foi transparente. A licitação foi clara e limpa, acompanhada por todas as instâncias de fiscalização. Se as empresas começaram a brigar entre si, aí é uma disputa privada, e os técnicos tomarão a melhor decisão no sentido de preservar o interesse público”, afirmou.

Conforme antecipou o Tele.Síntese, a licitação, de mais de R$ 100 milhões, foi arrematada pela Procomp, que ofereceu o menor preço. Mas além da instalação dos equipamentos multimídia, o edital exigia que se fizesse o teste de confiabilidade do software (em plataforma linux). Nos últimos dois dias, a Procomp não conseguiu, no entanto, fazer com que o seu software atendesse ao que estava explicitado no edital.

Apesar de não ter conseguido cumprir essa exigência, os advogados da Procomp alegam que ela foi a ganhadora da licitação e, que, por isso, a única solução seria anular o processo e recomeçar tudo de novo.

As empresas que foram também classificadas, mas perderam no preço, argumentam, no entanto, que elas devem ser chamadas e, se concordarem em manter o preço da primeira colocada, devem ser convocadas a testarem os seus softwares. A Positivo foi a segunda colocada, com uma diferença de R$ 5 milhões a mais no preço.

O ministério deverá anunciar a decisão ainda hoje. Mas tudo indica que a empresa contrariada deve paralisar o processo na justiça.

Fonte: FNDC - Acesso em 17/01/2007